Empregada demitida durante gravidez recebe indenização

Empregada demitida recebe indenização.

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Uma disputa por R$ 4,00

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

O direito à saúde está acima das barreiras burocráticas do Estado

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

Berzoini: "Não renunciarei à presidência do PT"

Justiça determina pagamento de DPVAT

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu apenas parcialmente um pedido de revisão de pena feito em seu favor.

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ

Jobim indefere pedido da União para suspender gratificações de pensionista mineira

Rosinha promete ação contra descaso da União

Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão